PROJETO SOCIAL DE USUCAPIÃO ENGENHEIROS SEM FRONTEIRAS NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS

Autores

  • Emerson Fernandes Joy UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio
  • Júlio Cesar da Silva UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio

DOI:

https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v22i40.1083

Palavras-chave:

Usucapião, Legalização de Imóveis, Projeto Social

Resumo

No Rio de Janeiro 50% dos imóveis estão irregular. Se encontram nessa situação, alguns por não terem como arcar com os custos. A ONG - Engenheiros Sem Fronteiras Núcleo de Duque Caxias nasceu com o intuito de realizar projetos sociais visando a melhoria das comunidades da Baixada, e para tentar amenizar o problema criamos um projeto de Usucapião; que irá regulamentar imóvel pela posse prolongada e sem interrupção, durante o prazo legal, sabendo que a confecção de uma planta executada de forma particular por um profissional habilitado, teria um custo que a grande maioria dos moradores dos imóveis irregulares não poderiam arcar, em média o custo de um fica entorno de R$800,00. Eliminaremos esse custo, somente sendo necessário o proprietário está em posse dos documentos necessários, fazer um cadastro, e assim iremos a residência levantar as características do imóvel, logo após confeccionar a planta no modelo do órgão do município responsável de prosseguir com o processo.

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Publicado

2017-02-07

Como Citar

Joy, E. F., & da Silva, J. C. (2017). PROJETO SOCIAL DE USUCAPIÃO ENGENHEIROS SEM FRONTEIRAS NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS. Revista Univap, 22(40), 489. https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v22i40.1083

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