A AUTONOMIA PRIVADA E A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO

Authors

  • Moacyr da Costa Neto Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP

DOI:

https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v24i45.2027

Keywords:

Autonomia privada, intervencionismo, teoria das fontes.

Abstract

A autonomia privada é um dos princípios jurídicos fundamentais e estruturantes do ordenamento jurídico. Neste texto, delinearemos distintas perspectivas atribuídas a este instituto, conjugando-as a instrumentos de controle para que o seu exercício se coadune com o ordenamento jurídico e não exceda às prerrogativas atribuídas aos sujeitos de direitos.

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Author Biography

Moacyr da Costa Neto, Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP

Doutorado: a) conclusão em 2016; b) instituição de ensino: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; c) área de concentração: Efetividade do Direito; d) linha de pesquisa: Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis; e) núcleo de pesquisa: Direito Civil Comparado. Mestrado: a) conclusão em 2008; b) instituição de ensino: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; c) área de concentração: Direito das Relações Sociais; d) núcleo de pesquisa: Direito Civil Comparado. Especialista em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; conclusão em 2000. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2225106526804441

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Published

2018-10-31

How to Cite

da Costa Neto, M. (2018). A AUTONOMIA PRIVADA E A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO. Revista Univap, 24(45), 61–69. https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v24i45.2027

Issue

Vol. 24 No. 45 (2018): Revista Univap online Edição Especial As transformações socioespaciais contemporâneas e o Direito no Brasil / ISSN 2237-1753

Section

Artigos da edição especial "As transformações sócio-espaciais contemporâneas e o Direito no Brasil"

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