O PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DO LOTEAMENTO: O MUNICÍPIO E OS LOTEAMENTOS EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Arlindo Aparecido Regis de Oliveira Junior, Emmanuel Antonio dos Santos

Resumo


A questão da terra tem um papel importante no processo da urbanização brasileira. Diante da intensa urbanização das cidades brasileiras nas últimas décadas, o loteamento se apresenta como forma de ocupação do território e alternativa a questão habitacional, porém também se apresenta como problema ao planejamento das cidades. O objetivo do artigo é estudar o parcelamento do solo, na forma de loteamento, como principal estruturador do tecido urbano, conhecendo seus atores, compreendendo as suas lógicas e pertinências, evidenciando ilegalidades nas legalidades apresentadas. O objeto empírico deste estudo é o município de São José dos Campos, localizado na Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Estado de São Paulo, a partir de uma abordagem analítica e crítica para uma melhor compreensão desse importante fenômeno urbano.


Palavras-chave


Parcelamento do Solo; Loteamento; segregação sócio-espacial

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DOI: http://dx.doi.org/10.18066/revunivap.v20i35.203

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