O PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DO LOTEAMENTO: O MUNICÍPIO E OS LOTEAMENTOS EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Resumen

A questão da terra tem um papel importante no processo da urbanização brasileira. Diante da intensa urbanização das cidades brasileiras nas últimas décadas, o loteamento se apresenta como forma de ocupação do território e alternativa a questão habitacional, porém também se apresenta como problema ao planejamento das cidades. O objetivo do artigo é estudar o parcelamento do solo, na forma de loteamento, como principal estruturador do tecido urbano, conhecendo seus atores, compreendendo as suas lógicas e pertinências, evidenciando ilegalidades nas legalidades apresentadas. O objeto empírico deste estudo é o município de São José dos Campos, localizado na Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Estado de São Paulo, a partir de uma abordagem analítica e crítica para uma melhor compreensão desse importante fenômeno urbano.