ALGUMAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS PERANTE O ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS: UM ESTUDO DE CASO NA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA CASA DE FRANCISCO DE ASSIS NA CIDADE DE VALENÇA/BA


Authors

DOI:

https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v26i52.2178

Abstract

Abandono afetivo ao inverso é uma expressão utilizada para se referir à falta de cuidado e atenção com a pessoa idosa com vínculo de parentesco estabelecido entre o agressor, o qual tem o dever legal de amparar na velhice, na carência e na enfermidade, a vítima, que se encontra em Instituição de Longa Permanência, em completo esquecimento. Este estudo refletiu acerca de algumas ações como responsabilizar juridicamente quem tem esse dever através de conciliação ou mediação extrajudicial e até judicialmente. Para tanto, a abordagem foi qualitativa, com aproximação no campo empírico de pesquisa, através das técnicas de estudo de caso e levantamento de referencial teórico, com análise subjetiva da realidade observada. Essa responsabilidade não se reduz à pecúnia, mas à atenção, tempo de convivência, visitas, falas, histórias, o que torna difícil a convivência, que precisa de suporte técnico da constelação familiar para aproximar e fortalecer os laços de gratidão e amor que se estabelecem nas relações familiares.

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Author Biographies

Sheila Marta Carregosa Rocha, Universidade do Estado da Bahia/Departamento de Educação campus XV Valença.

Pós Doutorado em curso pela UCSAL no Programa de Família na Sociedade Contemporânea e pela Universidade do Porto pelo Departamento de Sociologia. Doutora em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal,2015).Bolsista da CAPES para estágio Doutoral na Universidade do Porto em Portugal (2014). Mestre em Família na Sociedade Contemporânea(UCSal,2012). Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito (UFBA, 2007). Especialista em Metodologia do Ensino Superior com Ênfase em Novas Tecnologias ( FBB,2002). Especialista em Psicopedagogia (UFRJ,2000). Bacharela em Direito (FIB, 2005). Licenciada em Letras Vernáculas(Universidade Católica do Salvador, 1994). Servidora Pública. Pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Governação e Instituições e do Núcleo de Estudos em Direitos Humanos da Pós Graduação stricto sensu da Universidade Católica do Salvador. Professora Substituta da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) do Departamento de Ciências Humanas do Campus XX - Brumado nas disciplinas de Direito Processual Civil e Direito de Família. Professora Substituta da Universidade do Estado da Bahia, Campus XV - Valença, nas disciplinas de Direito Civil e Processo Civil. Professora de Direitos Humanos, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito Constitucional, Direito dos Idosos do curso de bacharelado em Direito e de Seminários Integrados do curso de bacharelado em Ciências Contábeis do Centro Universitário Estácio da Bahia(2006-2017). Professora da graduação em Direito da Universidade Católica do Salvador nas disciplinas de Direito de Família, Direito Processual Civil, Direitos Humanos e Metodologia para o Estudo de Direito e Cidadania. Coordenadora da Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil do Centro Universitário Estácio da Bahia(2014-2016). Professora da Pós-Graduação de Direito de Família e Direito das Sucessões(2014-2016). Membro associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito (CONPEDI). Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário Estácio da Bahia. Membro do Núcleo de Pesquisa do Centro Universitário Estácio da Bahia(2015-2017). Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito, Arte e Literatura(ISSN 2525-9911). Membro do Conselho Editorial da Revista Científica (In)Cena do Centro Universitário Estácio da Bahia. Membro Associada do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam). Parecerista da Revista de Direito Sanitário da USP, da Revista do Curso de Direito da UNESA e da Revista (In)Cena. Avaliadora do CONPEDI(desde 2016) e do Seminário de Pesquisa da UNESA( 2015-2017). Lider do Grupo Direitos Humanos, Envelhecimento e Violências, certificado pela UNEB e inscrito no Diretório dos grupos de Pesquisa do CNPq, DHEV/UNEB/Cnpq dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1551266856460047

Lattes: http://lattes.cnpq.br/0923215762577109

Edna Arruda Pita, Universidade do Estado da Bahia

Mestranda em Letras pela UFRN

Graduada em Pedagogia /UNEB

Graduada em Letras- Português/UNINTER

Bacharelanda em Direito/ UNEB

Especialista em Política do Planejamento Pedagógico: currículo, didática e avaliação - UNEB

Especialista em Estudos Linguísticos e Literários - UFBA

Cristiane Alves Rodrigues, Universidade do Estado da Bahia

Graduada em Pedagogia

Especialista em Gestão  Educacional – Fazag

Servidora Municipal de Aratuípe Bahia

Caminho 24 casa 2, Urbis, Valença /BA. CEP 45.400-000

Bacharelanda em Direito pela  UNEB

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Published

2020-12-18

How to Cite

Rocha, S. M. C., Pita, E. A., & Rodrigues, C. A. (2020). ALGUMAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS PERANTE O ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS: UM ESTUDO DE CASO NA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA CASA DE FRANCISCO DE ASSIS NA CIDADE DE VALENÇA/BA. Revista Univap, 26(52), 124–137. https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v26i52.2178

Issue

Vol. 26 No. 52 (2020): Revista Univap online - ISSN 2237-1753

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Ciências Sociais Aplicadas

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