IMPEDIMENTOS GEOAMBIENTAIS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE RISCO A DESLIZAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP

Rodolfo Moreda Mendes, Mario Valerio Filho, Vania Aparecida dos Santos

Resumo


O trabalho buscou analisar os principais aspectos geoambientais do município de São José dos Campos/SP, que podem ser considerados impedimentos para a efetiva aplicação do processo de regularização fundiária em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) que apresentam caracteristicas ambientais de alta suscetibilidade à ocorrência de deslizamentos. Para tanto, foram coletados e analisados alguns dados geológico-geotécnicos, levantamentos de normas técnico-jurídicas relacionadas ao tema e fatores antrópicos que potencializam a ocorrência dos deslizamentos. Constatou-se que: algumas ZEIS estão situadas em terrenos caracterizados como áreas de risco a deslizamentos; a maioria dos deslizamentos tem ocorrido em áreas classificadas como ZEIS; tanto a ausência de sistemas de infraestrutura urbana como a não observância das normas técnico-jurídicas de ordenamento territorial contribuem, sobremaneira, para a deflagração dos deslizamentos; há necessidade de aplicar dispositivos de gestão de desastres naturais constantes em legislações vigentes no processo de regularização fundiária das ZEIS no município.

Palavras-chave


Regularização fundiária; áreas de risco; deslizamentos; gestão de desastres naturais.

Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.18066/revistaunivap.v22i41.375

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2017 Revista Univap

Revista UniVap, e-ISSN 2237-1753, é uma publicação eletrônica (a partir da edição nº 29 passa a ser on-line) editada pela Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP), que tem o intuito de promover a divulgação de pesquisas e estudos, cumprindo a tríplice missão da universidade, de proporcionar ensino, pesquisa e extensão de modo indissociável. Esta publicação incentiva as pesquisas e procura o envolvimento de seus professores e alunos em pesquisas e cogitações de interesse social, educacional, científico ou tecnológico. Aceita artigos originais, não publicados anteriormente, de seus docentes, discentes, bem como de autores da comunidade científica nacional e internacional. Publica artigos, notas científicas, relatos de pesquisa, estudos teóricos, relatos de experiência profissional e resenhas.

- ACESSO ÀS NORMAS GERAIS PARA PUBLICAÇÃO DE TRABALHOS NA REVISTA UNIVAP

- FLUXOGRAMA DO PROCESSO EDITORIAL


O endereço da revista é http://revista.univap.br/index.php/revistaunivap

 

Atualmente, a Revista UNIVAP possui 7 indexadores e 1 diretório:

O Índice de Citações da Revista UNIVAP está disponível por intermédio do Google Acadêmico <https://scholar.google.com.br/citations?user=tmYYoVwAAAAJ&hl=pt-BR>.