POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUA GESTÃO NOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
DOI:
https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v25i49.2275
Resumo
Este artigo tem como objetivo a análise das políticas públicas voltadas ao sistema de coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos na região do Litoral Norte do Estado de São Paulo, composta pelos municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. A análise foi realizada através dos dados primários obtidos a partir de questionário elaborado e enviado aos gestores responsáveis pelo manejo de resíduos sólidos urbanos de cada município da região de estudo. A análise foi conduzida tomando-se como base as recomendações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal n. 12.305 de 02 de agosto de 2010 e regulamentada através do Decreto n. 7.404/2010, considerada um marco nas questões de resíduos sólidos no País. Pelos resultados alcançados constatou-se que os municípios do Litoral Norte Paulista apresentam bom desempenho se comparados aos índices nacionais, porém são observadas várias possibilidades de melhoria. Na comparação entre os quatro municípios da região o que obteve posição de destaque foi o município de São Sebastião, seguido pelos municípios de Caraguatatuba e Ilhabela, o município que apresentou resultados desfavoráveis foi Ubatuba.
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Referências
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Publicado
2019-12-17
Como Citar
de Oliveira, E. G., Valério Filho, M., & Mendes, R. M. (2019). POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUA GESTÃO NOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. Revista Univap, 25(49), 154–171. https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v25i49.2275
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Ciências Sociais Aplicadas
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https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v25i49.2275Resumo
Este artigo tem como objetivo a análise das políticas públicas voltadas ao sistema de coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos na região do Litoral Norte do Estado de São Paulo, composta pelos municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. A análise foi realizada através dos dados primários obtidos a partir de questionário elaborado e enviado aos gestores responsáveis pelo manejo de resíduos sólidos urbanos de cada município da região de estudo. A análise foi conduzida tomando-se como base as recomendações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal n. 12.305 de 02 de agosto de 2010 e regulamentada através do Decreto n. 7.404/2010, considerada um marco nas questões de resíduos sólidos no País. Pelos resultados alcançados constatou-se que os municípios do Litoral Norte Paulista apresentam bom desempenho se comparados aos índices nacionais, porém são observadas várias possibilidades de melhoria. Na comparação entre os quatro municípios da região o que obteve posição de destaque foi o município de São Sebastião, seguido pelos municípios de Caraguatatuba e Ilhabela, o município que apresentou resultados desfavoráveis foi Ubatuba.Downloads
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