POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUA GESTÃO NOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
DOI:
https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v25i49.2275
Abstract
Este artigo tem como objetivo a análise das políticas públicas voltadas ao sistema de coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos na região do Litoral Norte do Estado de São Paulo, composta pelos municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. A análise foi realizada através dos dados primários obtidos a partir de questionário elaborado e enviado aos gestores responsáveis pelo manejo de resíduos sólidos urbanos de cada município da região de estudo. A análise foi conduzida tomando-se como base as recomendações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal n. 12.305 de 02 de agosto de 2010 e regulamentada através do Decreto n. 7.404/2010, considerada um marco nas questões de resíduos sólidos no País. Pelos resultados alcançados constatou-se que os municípios do Litoral Norte Paulista apresentam bom desempenho se comparados aos índices nacionais, porém são observadas várias possibilidades de melhoria. Na comparação entre os quatro municípios da região o que obteve posição de destaque foi o município de São Sebastião, seguido pelos municípios de Caraguatatuba e Ilhabela, o município que apresentou resultados desfavoráveis foi Ubatuba.
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BESEN, Gina R. et al. Gestão da coleta seletiva e de organizações de catadores: indicadores e índices de sustentabilidade. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública/USP, 2017. Disponível em: http://www.iee.usp.br/pics/sites/default/files/livro_GestaoColetaSeletivaIEE-USP-edicao-pd.pdf. Acesso em: 23 de jan. de 2018.
BETIO, M. M.; SANTOS, M. M. Contaminação das águas subterrâneas por lixões desativados: Avaliação da antiga área de disposição final de resíduos sólidos de Rolândia – PR. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. 19., 2016, Campinas. Anais..., Campinas, 2016. Disponível em: https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/28753/18655. Acesso em: 07 de out. 2018.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de janeiro de 2010. Institui a política nacional de resíduos sólidos; altera a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Diário Oficial da União, Brasília, 2010a.
BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2007.
BRASIL. Decreto n. 7.404 de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010. Diário Oficial da União, Brasília, 2010b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7404.htm. Acesso em: 05 out. 2017.
BRASIL. Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003. Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama. Diário Oficial da União, Brasília, 2003.
BRASIL. Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1999.
BRASIL. Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002. Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2002.
BRASIL. Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2005.
BRASIL. Lei complementar nº 1.166, de 9 de janeiro de 2012. Cria a região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá providências correlatas. Diário Oficial da União, Brasília, 2012.
BRASIL. Ministério das Cidades. SNIS - Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2016. 2016. Disponível em: http://www.snis.gov.br/diagnostico-residuos-solidos/diagnostico-rs-2016. Acesso em 20 de mai. 2018.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Logística Reversa. Disponível em: http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-perigosos/logistica-reversa. Acesso em 21 de jan. 2019.
DOUGLAS, Mary. O Mundo dos Bens, Vinte Anos Depois. Horizontes Antropológicos, ano 13, n. 28, p. 17-32, jul. /dez. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ha/v13n28/a02v1328.pdf. Acesso em: 29 dez. 2018.
EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S.A. - EMPLASA. (São Paulo, SP). Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: divisão Sub-Regional. São Paulo, 2017. Disponível em: https://emplasa.sp.gov.br/RMVPLN. Acesso em: Acesso em: 29 dez. 2018.
GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. Métodos de Pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2001.
ORTIGOZA, S. A. G.; CORTEZ, A.T.C. (Org.). Da produção ao consumo: impactos socioambientais no espaço urbano. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009.
TURRA, A. et al. Three-dimensional distribution of plastic pellets in sandy beaches: shifting paradigms. Sci. Rep., v. 4, n. 4435, 2014. Disponível em: https://www.nature.com/articles/srep04435. Acesso em: 15 de jan. 2019.
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2019-12-17
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de Oliveira, E. G., Valério Filho, M., & Mendes, R. M. (2019). POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUA GESTÃO NOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. Revista Univap, 25(49), 154–171. https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v25i49.2275
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Ciências Sociais Aplicadas
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https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v25i49.2275Abstract
Este artigo tem como objetivo a análise das políticas públicas voltadas ao sistema de coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos na região do Litoral Norte do Estado de São Paulo, composta pelos municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. A análise foi realizada através dos dados primários obtidos a partir de questionário elaborado e enviado aos gestores responsáveis pelo manejo de resíduos sólidos urbanos de cada município da região de estudo. A análise foi conduzida tomando-se como base as recomendações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal n. 12.305 de 02 de agosto de 2010 e regulamentada através do Decreto n. 7.404/2010, considerada um marco nas questões de resíduos sólidos no País. Pelos resultados alcançados constatou-se que os municípios do Litoral Norte Paulista apresentam bom desempenho se comparados aos índices nacionais, porém são observadas várias possibilidades de melhoria. Na comparação entre os quatro municípios da região o que obteve posição de destaque foi o município de São Sebastião, seguido pelos municípios de Caraguatatuba e Ilhabela, o município que apresentou resultados desfavoráveis foi Ubatuba.Downloads
References
BESEN, Gina R. et al. Gestão da coleta seletiva e de organizações de catadores: indicadores e índices de sustentabilidade. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública/USP, 2017. Disponível em: http://www.iee.usp.br/pics/sites/default/files/livro_GestaoColetaSeletivaIEE-USP-edicao-pd.pdf. Acesso em: 23 de jan. de 2018.
BETIO, M. M.; SANTOS, M. M. Contaminação das águas subterrâneas por lixões desativados: Avaliação da antiga área de disposição final de resíduos sólidos de Rolândia – PR. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. 19., 2016, Campinas. Anais..., Campinas, 2016. Disponível em: https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/28753/18655. Acesso em: 07 de out. 2018.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de janeiro de 2010. Institui a política nacional de resíduos sólidos; altera a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Diário Oficial da União, Brasília, 2010a.
BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2007.
BRASIL. Decreto n. 7.404 de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010. Diário Oficial da União, Brasília, 2010b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7404.htm. Acesso em: 05 out. 2017.
BRASIL. Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003. Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama. Diário Oficial da União, Brasília, 2003.
BRASIL. Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1999.
BRASIL. Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002. Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2002.
BRASIL. Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2005.
BRASIL. Lei complementar nº 1.166, de 9 de janeiro de 2012. Cria a região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá providências correlatas. Diário Oficial da União, Brasília, 2012.
BRASIL. Ministério das Cidades. SNIS - Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2016. 2016. Disponível em: http://www.snis.gov.br/diagnostico-residuos-solidos/diagnostico-rs-2016. Acesso em 20 de mai. 2018.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Logística Reversa. Disponível em: http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-perigosos/logistica-reversa. Acesso em 21 de jan. 2019.
DOUGLAS, Mary. O Mundo dos Bens, Vinte Anos Depois. Horizontes Antropológicos, ano 13, n. 28, p. 17-32, jul. /dez. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ha/v13n28/a02v1328.pdf. Acesso em: 29 dez. 2018.
EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S.A. - EMPLASA. (São Paulo, SP). Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: divisão Sub-Regional. São Paulo, 2017. Disponível em: https://emplasa.sp.gov.br/RMVPLN. Acesso em: Acesso em: 29 dez. 2018.
GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. Métodos de Pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2001.
ORTIGOZA, S. A. G.; CORTEZ, A.T.C. (Org.). Da produção ao consumo: impactos socioambientais no espaço urbano. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009.
TURRA, A. et al. Three-dimensional distribution of plastic pellets in sandy beaches: shifting paradigms. Sci. Rep., v. 4, n. 4435, 2014. Disponível em: https://www.nature.com/articles/srep04435. Acesso em: 15 de jan. 2019.
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