A EXPLORAÇÃO DE AREIA NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE E A GESTÃO MINERÁRIA NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JACAREÍ – SP

Autores

  • Giorgia Yoshiko Rossignolo Suzumura Becker Universidade do Vale do Paraíba Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo http://orcid.org/0000-0003-3382-2089
  • Mário Valério Filho Universidade do Vale do Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v24i44.1875

Palavras-chave:

Planejamento urbano e regional, exploração de areia, gestão minerária, Jacareí, São José dos Campos.

Resumo

O processo acelerado de urbanização, em meados do século XX, no Brasil, trouxe o aumento na demanda da extração de areia, uma realidade que se repete nos municípios de Jacareí e São José dos Campos, pertencentes à Sub-Região 1 da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN. A exploração desse recurso mineral costuma gerar um grande conflito socioeconômico ambiental, pois a sociedade busca esses recursos para suprir suas necessidades, mas, por outro, lado a população que habita próximo a essas áreas de exploração sofre diretamente com o impacto gerado. Este artigo aborda a problemática da exploração de areia nos municípios de Jacareí e São José dos Campos, pois, mesmo fazendo parte de uma mesma Região Metropolitana, não há políticas voltadas para um interesse comum dos municípios, uma vez que devido a legislações municipais diferentes, atuam de forma distinta quanto à exploração da areia em seu território. Os estudos bibliográficos e análises das legislações competentes geraram dados levantados que permitiram identificar que, em São José dos Campos, existem vários conflitos entre a atividade mineradora e o uso e ocupação do solo, sendo essa atividade proibida desde a Lei Orgânica de 1990. Já, em Jacareí, município vizinho, a legislação permite a exploração de areia em suas terras.

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Biografia do Autor

Giorgia Yoshiko Rossignolo Suzumura Becker, Universidade do Vale do Paraíba Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Arquiteta e Urbanista

Mestra em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade do Vale do Paraíba

Docente EBTT do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Jacareí

Mário Valério Filho, Universidade do Vale do Paraíba

Doutor em Agronomia pela Universidade de São Paulo. Professor Pesquisador da Universidade do Vale do Paraíba

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Publicado

2018-06-29

Como Citar

Becker, G. Y. R. S., & Valério Filho, M. (2018). A EXPLORAÇÃO DE AREIA NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE E A GESTÃO MINERÁRIA NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JACAREÍ – SP. Revista Univap, 24(44), 111–127. https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v24i44.1875

Edição

Seção

Ciências Sociais Aplicadas