DISTRIBUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ENTRE AS REGIÕES BRASILEIRAS


Autores

DOI:

https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v25i49.2030

Resumo

Este estudo apresenta a análise da distribuição das concessões do Benefício de Prestação Continuada entre as regiões brasileiras nos 20 anos desde sua implementação. Estudo descritivo, cujos dados foram obtidos no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. As concessões aumentaram em todas as regiões brasileiras ao longo do período, apresentando declínio no ritmo de crescimento com decalagem temporal entre as regiões. O maior número de concessões, em termos absolutos, ocorreu para as regiões mais populosas do país, Sudeste e Nordeste. O Nordeste apresentou a maior taxa de concessão para as pessoas com deficiência, e quanto aos idosos, as maiores taxas foram observadas no Norte, regiões que apresentam indicadores socioeconômicos inferiores. Os resultados indicaram um perfil distinto das concessões nas regiões brasileiras sugerindo a necessidade de se considerar suas diferenças para o enfrentamento das inequidades apontadas na presente pesquisa.

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Biografia do Autor

Ely Mitie Massuda, Unicesumar - Centro Universitário de Maringá/ICETI- Instituto Cesumar de Ciência Tecnologia e Inovação

Docente do Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde (PPGPS) e do Programa em Gestão do conhecimento nas Organizações (PPGGCO) do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR), Pesquisadora do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI).

Edson Luciano Rudey, Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), Maringá, Paraná, Brazil.

Médico, doutorando pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto -Portugal e Conselho Federal de Medicina.

Marcelo Picinin Bernuci, Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)/ Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI).

Docente do Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde (PPGPS) do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR), Pesquisador do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI).

Sonia Maria Marques Gomes Bertolini, Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)/ Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI).

Docente do Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde (PPGPS) do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR), Pesquisadora do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI).

Mateus Dias Antunes, Faculdade Unyleya, Brasília, DF, Brasil.

Mestre em Promoção da Saúde.

Fabrício Hiroiuki Oda, Centro Universitário de Maringá.

Pós-doutorando no Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde (PPGPS) do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR).

Mirian Ueda Yamaguchi, Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)/ Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI).

Docente do Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde (PPGPS) do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR), Pesquisadora do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI).

Referências

ANDRADE, M. V. et al. Desigualdade socioeconômica no acesso aos serviços de saúde no Brasil: um estudo comparativo entre as regiões brasileiras em 1998 e 2008. Economia Aplicada, v. 17, n. 4, p. 623–645, 2013.

ANSILIERO, G. Evolução na concessão e emissão de benefícios assistenciais de prestação continuada. Informe da Previdência Social, v. 18, n. 10, p. 1–20, 2005.

ARAÚJO, V.; FLORES, P. Redistribuição de renda, pobreza e desigualdade territorial no Brasil. Revista de Sociologia e Política, v. 25, n. 63, p. 159-182, 2017. Disponível em: http://www.redalyc.org/html/238/23852993007/. Acesso em: 08 jun. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 5 out. 1988.

BRASIL. Cartilha: Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, DF. 2015

BRASIL. Decreto no 1.744, de 8 de Dezembro de 1995. Regulamenta o benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, de que trata a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências. Diário Oficial da União Brasília, DF, 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d1744.htm. Acesso em: 30 abr. 2018.

BRASIL. Decreto no 6.214, de 26 de Setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei no 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, e a Lei no 10.741, de 1o de Outubro de 2007. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6214.htm. Acesso em: 30 abr. 2018.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social: Quantitativo de benefícios e recursos investidos por unidade da federação de pagamento no período de 1996 a 2017. 2017. Disponível em: http://www.mds.gov.br/relcrys/bpc/download_beneficiarios_bpc.htm. Acesso em: 30 abr. 2018.

BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2009/decreto-6949-25-agosto-2009-590871-publicacaooriginal-115983-pe.html. Acesso em: 08 jun. 2018.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), Departamento de Benefícios Assistenciais (DBA). Nota Técnica sobre as concessões judiciais do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC e sobre o processo de judicialização do mesmo. Nota Técnica n. 03/2016. Brasília, DF: MDS/SNAS/DBA, 2016.

BRASIL. Lei no 9.720, de 30 de Novembro de 1998. Dá nova redação a dispositivos da Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/L9720.htm. Acesso em: 30 abr. 2018.

BRASIL. Lei no 10.741, de 1o de Outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 30 abr. 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde (MS). DATASUS (TABNET). Informações de Saúde. Indicadores e Dados Básicos (IDB) referentes ao ano de 2012. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2012/a12tb.htm. Acesso em: 30 abr. 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde (MS). DATASUS (TABNET). Informações de Saúde. Proporção de pessoas com baixa renda – Brasil, 2018. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?ibge/censo/cnv/pobrezauf.def. Acesso em: 30 abr. 2018.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Avaliação das pessoas com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da assistência social: um novo instrumento baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Brasília, DF: MDS/MPS, 2007.

CASTRO, J. A. et al. Dimensão, evolução e projeção da pobreza por região e por estado no Brasil. Comunicados Ipea, n. 58, 2010. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/100713_comuni58pobreza.pdf. Acesso em: 30 abr. 2018.

COSTA, N. R. et al. Proteção social e pessoa com deficiência no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 10, p. 3037–3047, 2016.

DUARTE, C. M. R. et al. Proteção social e política pública para populações vulneráveis: uma avaliação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 11, p. 3515-3526, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320172211.22092017. Acesso em: 08 jun. 2018.

DUARTE, C. M. R. et a. Regionalização e desenvolvimento humano: uma proposta de tipologia de Regiões de Saúde no Brasil. Caderno de Saúde Pública, v. 31, n. 6, p. 1163–1174, 2015.

FARIAS, N.; BUCHALLA, C. M. A classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde da organização mundial da saúde: conceitos, usos e perspectivas. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 8, n. 2, n. 187–93, 2005.

FURSTENAU, C. R.; WINK, JUNIOR, M. V. Medidas de extrema pobreza no Brasil, Grandes Regiões e Rio Grande do Sul: uma análise com os dados da PNAD 2011-14. Indicadores Econômicos, Porto Alegre, v. 43, n. 4, p. 79-90, 2016.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Diretoria de Pesquisas C de T e R. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua. Brasília, DF: IBGE, 2017. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pnad_continua/default_renda_percapita.shtm. Acesso em: 30 abr. 2018.

JACOUD, L.; MESQUITA, A. C.; PAIVA, A. B. de. O Benefício de Prestação Continuada na Reforma da Previdência: contribuições para o debate. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2017.

MACÊDO, A. C.; OLIVEIRA, L. C. Benefício de prestação continuada: perspectivas na avaliação médico-social. Revista Katálysis, v. 18, n. 1, p. 32–40, 2015.

PENALVA, J.; DINIZ, D.; MEDEIROS, M. O Benefício de Prestação Continuada no Supremo Tribunal Federal. Sociedade e Estado, v. 25, n. 1, p. 53-70, 2010.

SILVEIRA, F. G. et al. Deficiência e dependência no debate sobre a elegibilidade ao BPC. Nota Técnica n. 31, 2016. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7338. Acesso em: 30 abr. 2018.

WHO. WORLD HEALTH ORGANIZATION. Environment and health in developing countries: Priority risks and future trends, The Health and Environment Linkages Initiative (HELI). Disponível em: http://www.who.int/heli/risks/ehindevcoun/en/index1.html. Acesso em: 30 abr. 2018.

XIMENES, J. M. Judicialização dos benefícios de prestação continuada e impactos simbólicos na cidadania. Pensar, v. 21, n. 2, p. 600-625, 2016.

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Publicado

2019-12-17

Como Citar

Massuda, E. M., Rudey, E. L., Bernuci, M. P., Bertolini, S. M. M. G., Antunes, M. D., Oda, F. H., & Yamaguchi, M. U. (2019). DISTRIBUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ENTRE AS REGIÕES BRASILEIRAS. Revista Univap, 25(49), 139–153. https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v25i49.2030

Edição

Seção

Ciências Sociais Aplicadas

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