DIREITO E ECONOMIA: A CONTRIBUIÇÃO DE ROSA LUXEMBURGO PARA O ESTUDO CRÍTICO DO DIREITO DO IDOSO.

Abstract

O presente trabalho insere-se na abrangente temática dos direitos humanos, particularmente sob o diferenciado espectro do direito das minorias, repercutindo sua análise na especificidade consubstanciada pelo direito do idoso. Pretende-se, mediante um estudo interdisciplinar, pautado na teoria crítica do direito, verificar as interações dialéticas entre direito e economia, as quais, conforme soberbamente demonstrado por Rosa Luxemburgo, definem a natureza de ambas as searas, no que pese a particularidade de cada uma delas. Sendo assim, verifica-se que o próprio conceito de pessoa idosa encontra gênese no modus operandi atinente ao sistema econômico vigente, do qual deriva o correspondente ordenamento jurídico, regulamentador das relações de produção e de toda sociabilidade.