DEMOCRACIA E JUSTIÇA: A TEORIA POLÍTICA DE JOHN RAWLS E O CAPITAL HUMANO


Authors

  • Martonio Mont'alverne Barreto Lima Universidade de Fortaleza
  • Maria Alice Pinheiro Nogueira Universidade de Fortaleza

DOI:

https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v24i45.2023

Abstract

O presente texto pretende discutir o sentido econômico, político e social de capital humano, na forma como construído por organismos internacionais, especialmente para sua aplicação na América Latina, a partir de resultados de pesquisas obtidos, principalmente, pela análise dos seguintes documentos: Relatório do Capital Humano 2016, Agenda 2030 e Relatório do Desenvolvimento Humano 2016. Em momento posterior, o texto avança na direção de provocar reflexão sobre o capital humano a os pressupostos teóricos de John Rawls, em que justiça e equidade possuem lugar de destaque. Para Rawls, a possibilidade de sociedades menos desiguais seria possível por meio da justa distribuição de oportunidades a todos, na qual os indivíduos estariam razoavelmente livres para suas escolhas. Trata-se de uma perspectiva de fortalecimento da relação entre indivíduos que reconheceriam na necessidade de o outro indivíduo dispor da mesma formação, a fim de evitar assimetrias significativas, porém respeitadas as opções que os indivíduos são capazes de efetivarem em sociedades livres. Conclui-se que os países da América Latina possuem deficiência quando desperdiçam seu capital humano de suas populações, exatamente no ponto em que as medidas para a universalização da educação de qualidade são deficitárias, o que se traduz em desperdício de gerações de capital humano, o qual poderia significar melhora econômica, política e social na vida dessas sociedades, incluindo a estabilidade institucional. A pesquisa é bibliográfica e de caráter descritivo e dissertativo, ao final, quando assume posição crítica diante do conjunto analisado.

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Author Biographies

Martonio Mont'alverne Barreto Lima, Universidade de Fortaleza

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1988), Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1993) e Doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) - pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (1998), sob a orientação do Prof. Dr. Wolf Paul. Pós-Doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M., sob orientação de trabalho da Profa. Dra. Ingeborg Maus. Atualmente é Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Procurador do Município de Fortaleza. Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito/Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (1999-2006); Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará (2004-2005), Procurador-Geral do Município de Fortaleza (2006-2012) e Coordenador da Área de Direito na CAPES (2011-2014). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional. É Professor Titular da Universidade de Fortaleza, Procurador do Município de Fortaleza, atuando principalmente nos seguintes temas: Supremo Tribunal Federal, jurisdição constitucional, Poder Judiciário, democracia brasileira e direito constitucional e história do pensamento constitucional brasileiro. Publicou sua tese de doutorado em 1999 (Peter Lang Verlag, Frankfurt/M): Staat und Justiz in Brasilien - zur historischen Entwicklung der Justizfunktion in Brasilien: Kolonialgerichtsbarkeit in Bahia, Richterschaft im Kaiserreich und Verfassungsgerichtsbarkeit in der Republik. Autor de diversos ensaios, pareceres e traduções publicados, é também organizador de obras. Ensaios: Jurisdição Constitucional: Um Problema da Teoria da Democracia Política, in: Teoria da Constituição ? Estudos Sobre o Lugar da Política no Direito Constitucional, Cláudio de Souza Pereira Neto, Gilberto Bercovici, José Filomeno de Moraes Filho e Martonio Mont?Alverne Barreto Lima, Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2003, pp. 199-261; A Guarda da Constituição em Hans Kelsen, in: Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 1, Editora Método, São Paulo, 2003, pp. 203-209; Brazilian Federalism and the Federal Supreme Court in the New Constitution of 1988, in: Etudes Et Colloques, v. 38, Genebra/Munique, 2001, pp.79 ? 102 (em conjunto com Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz); Institutionen und Modernisierung, in: Grenzen der Moderne, Amós Nascimento u. Kirsten Witte, Hrsg., Iko Verlag, Frankfurt, 1997, pp. 51-64; Partidos políticos y elecciones: la justicia electoral en la construcción de la democracia brasileña (em co-autoria com José Filomeno de Moraes Filho), in: Ellos e Nosotros - Democracia y Representación en el Mundo Actual, Ernesto Emmerich, Org., Demos Grupo de Estudíos, Ciudad de Mexico, 2004, pp. 213-230. Organizou, dentre outros trabalhos: Direito e Política - Estudos Internacionais em Homenagem a Friedrich Müller (Ed. Conceito/Fundação Boiteux/Universidade de Fortaleza, Florianópolis/ Fortaleza, 2003, em conjunto com Paulo Antônio de Menezes Albuquerque).

 

Maria Alice Pinheiro Nogueira, Universidade de Fortaleza

Mestranda em Direito Constitucional pelo Programa de Pós Graduação em Direito Stricto Sensu da Universidade de Fortaleza- UNIFOR (Conceito CAPES 6). Foi Bolsista de Pesquisa (durante o Mestrado) da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP. Foi Bolsista de Iniciação à Pesquisa Científica (durante a graduação) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq. Pós Graduada em Direito Constitucional pela Instituição Damásio Educacional. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE. Advogada da Junta Comercial do Estado do Ceará.

Published

2018-10-31

How to Cite

Lima, M. M. B., & Nogueira, M. A. P. (2018). DEMOCRACIA E JUSTIÇA: A TEORIA POLÍTICA DE JOHN RAWLS E O CAPITAL HUMANO. Revista Univap, 24(45), 1–16. https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v24i45.2023

Issue

Section

Artigos da edição especial "As transformações sócio-espaciais contemporâneas e o Direito no Brasil"