ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
DOI:
https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v22i40.1240
Resumo
O objetivo deste trabalho é analisar as consequências jurídicas advindas com a prática da Alienação Parental. A lei 12.318/2010 foi criada com o fim de garantir à criança e ao adolescente um desenvolvimento saudável em uma família devidamente estruturada, prevendo “punições” àquele que abusar do seu poder familiar ou influência sobre a criança, implantando falsas memórias sobre qualquer dos genitores, vindo a praticar com isso, o cada dia mais conhecido ato de Alienação Parental. O texto conduz a uma análise das consequências trazidas nos incisos do artigo 6º dessa lei como forma de conscientização da gravidade desse ato e como a lei se incumbe de apresentar meios inibidores para o mesmo.
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Publicado
2017-02-23
Como Citar
Portela, S. F., Plínio, D. P. da C., & Alves, M. M. (2017). ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. Revista Univap, 22(40), 588. https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v22i40.1240
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Seção
Resumo - INIC
Licença
Esse trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode
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https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v22i40.1240Resumo
O objetivo deste trabalho é analisar as consequências jurídicas advindas com a prática da Alienação Parental. A lei 12.318/2010 foi criada com o fim de garantir à criança e ao adolescente um desenvolvimento saudável em uma família devidamente estruturada, prevendo “punições” àquele que abusar do seu poder familiar ou influência sobre a criança, implantando falsas memórias sobre qualquer dos genitores, vindo a praticar com isso, o cada dia mais conhecido ato de Alienação Parental. O texto conduz a uma análise das consequências trazidas nos incisos do artigo 6º dessa lei como forma de conscientização da gravidade desse ato e como a lei se incumbe de apresentar meios inibidores para o mesmo.Downloads
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