CÁRCERE: UM SISTEMA FALIDO DE RESSOCIALIZAÇÃO

Resumo

A pena privativa de liberdade foi importante meio de humanização das penas impostas aos condenados, substituindo os grandes espetáculos de punição existentes antes do séc. XIX. Não obstante, após tornar-se a principal resposta penalógica ao fato criminoso, a eficácia da pena privativa de liberdade precisa ser questionada. O presente artigo tem por escopo o estudo da falência da pena privativa de liberdade, suas causas e consequências. Através da pesquisa foi possível organizar e analisar os principais fatores que tornam essa modalidade de pena inadequada para o combate à criminalidade. Concluiu-se que a prisão, verdadeira instituição total, com condições materiais e humanas degradantes, produz uma série de efeitos deletérios, não sendo apta a dar conta da finalidade da pena representada pela ressocialização.