LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA EM PEQUENOS MUNICÍPIOS
O CASO DE OLARIA - MG
DOI:
https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v30i69.4643Palavras-chave:
pequenos municípios, legislação urbanística, planejamento urbanoResumo
A ausência de aparato legal de política urbana colabora com os problemas de ordenamento territorial nos pequenos municípios, que por isso, enfrentam um crescimento desordenado, especialmente quando seu potencial turístico começa a ser explorado. Olaria é um desses municípios, em que, após a criação de uma Unidade de Conservação, foi aprovada uma Lei urbanística. Este artigo tem como objetivo analisar tal lei e suas possíveis implicações no município. Apesar de o Estatuto da Cidade exigir o Plano Diretor para municípios com especial interesse turístico, os gestores de Olaria optaram pela criação de uma lei que estabelece “zonas de expansão urbana”, especificando algumas áreas, sem legislar sobre o crescimento de outras. A metodologia empregada nesta pesquisa consistiu nos levantamentos de referencial teórico, documental; produção de mapas; visitas técnicas com medições e registros fotográficos. Após esse levantamento, os dados foram analisados de forma a identificar os problemas urbanos, contrapondo-os à legislação aprovada
Downloads
Referências
Bacelar, W. K. A. (2008). A pequena cidade nas teias da aldeia global: relações e especificidades de Estrela do Sul, Cascalho Rico e Grupiara – MG. [Tese de Doutorado em Ciências Humanas, Universidade Federal de Uberlândia]. https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/15908
Câmara Municipal de Olaria. Notícias. https://www.olaria.mg.leg.br/institucional/noticias/no-dia-12-de-julho-de-2022-foi-realizada-3a-audiencia-publica. Acesso em 10 jul. 2024.
Conselho das Cidades (2005). Resolução nº 25, de 18 de março de 2005. http://planodiretor.mprs.mp.br/arquivos/resolucaoo25.pdf
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Centro Gráfico.
Decreto nº 301, de 04 de julho de 2018 (2018, 4 de julho). Cria o Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira e dá outras providências. Diário Oficial de Minas Gerais.
Franklin, A. Z., Stephan, I. I. C., & Reis, L. F. O turismo em pequenas cidades de Minas Gerais: Circuitos turísticos e ICMS Turístico. Revista Pixo, 2526-7310. https://doi.org/10.15210/pixo.v5i19.20692
Instituto brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Atlas do censo demográfico 2010 – Glossário. IBGE. https://censo2010.ibge.gov.br/apps/atlas/pdf/209_213_Glossario_ATLASDEMO%202010.pdf
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2023). Censo Brasileiro de 2022. IBGE.
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. (2001, 17 de julho). Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União.
Lei nº 814, de 04 de agosto de 2022. (2022, 4 de agosto). Câmara Municipal de Olaria.
Maricato, E. (2013). Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Vozes.
Olaria (2020). Lei Orgânica do Município de Olaria. Câmara Municipal de Olaria.
Paiva, M. G. (1995). Sociologia do Turismo. Papirus.
Paula, E. M. História de Olaria. Prefeitura Municipal de Olaria. https://www.olaria.mg.gov.br/historia/.
Santos Jr, O., Silva, R, & Sant’ana, M. (2011). Os Planos Diretores Municipais Pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Observatório das Metrópoles.
Souza. M. L. (2003). ABC do Desenvolvimento Urbano. Bertrand Brasil.
Souza. M. L. (2016). Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Bertrand Brasil.
Villaça, F. J. M. (2003). A recente urbanização brasileira. In L. B. Castriota (ed.). Urbanização brasileira: redescobertas. C/Arte.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Univap
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Esse trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode
