O LUGAR DA MORADIA SOCIAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

Resumo

Esta pesquisa propõe uma análise inicial sobre o processo de segregação socioespacial nas cidades europeias pós revolução industrial, a partir da localização da moradia operária nos grandes aglomerados do século XIX. A construção da origem da habitação social nas cidades industriais brasileiras foi feita com enfoque na inserção urbana da moradia produzida pela iniciativa privada e pelo Estado, desde os cortiços do início do século XX, passando pela criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), no governo Vargas, e pelo desenvolvimento do Plano Nacional de Habitação e da criação do Banco Nacional de Habitação (BNH) na década de 1960, até os dias atuais, por meio da Política Nacional de Habitação e do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Por fim, foi feita uma leitura comparativa da localização das vilas operárias nas primeiras fases de indutrialização da cidade de São José dos Campos, com os conjuntos habitacionais produzidos por meio de parcerias com a Caixa Econômica Federal e com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), culminando nos empreendimentos produzidos no âmbito do MCMV voltado às famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, para fins de análise da inserção urbana da moradia social produzida e reflexão sobre a promoção do direito à cidade.