REDE DE ATENÇAO À SAÚDE NO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE PAULISTA: DESAFIOS PARA O ALCANCE DA EQUIDADE

DESAFIOS PARA O ALCANCE DA EQUIDADE


HEALTH CARE NETWORK IN THE PARAÍBA VALLEY AND NORTH COAST OF SÃO PAULO: CHALLENGES TO ACHIEVE EQUITY

CHALLENGES TO ACHIEVE EQUITY

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v29i63.4425

Abstract

Considering the expanded concept of health and the possibility of interdisciplinary dialogues, the Paraíba Valley and North Coast of São Paulo  became an object of investigation based on an analysis of the geographic distribution of professionals and health establishments, whose objective was to examine their Care Network to Health, in order to identify possible independence in the organization of the urban network regarding the distribution of health services and bring thoughts and new assumptions to a preliminary discussion in the perspective of an integrated planning. The methodology used combined bibliographical and historical research with quantitative analysis based on statistical data from sources such as IBGE, RAIS, DATASUS and SEADE. Due to limitations, the results were not sufficient to state whether there is indeed a regional imbalance in the health care network, however, possible research developments were identified, and data analyzed allow the conclusion that there is a historical reproduction of socio-territorial inequalities

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Micael Henrique da Silva Santos, Universidade do Vale do Paraíba

Biomédico habilitado em Patologia Clínica e Saúde Pública pela UNIVAP (2016); Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela UNIVAP - Bolsista CAPES (2020); Doutorando em Planejamento Urbano e Regional pela UNIVAP - Bolsista institucional. Atua há 8 anos na pesquisa em Saúde Coletiva e Ciências Sociais, com interesse na interface saúde-espaço. Atualmente é preceptor do curso de medicina da Universidade Anhembi Morumbi, campus São José dos Campos.

Cilene Gomes, Universidade do Vale do Paraíba - Univap

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1983), mestrado e doutorado em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (1994, 2001). Estágios de pós-doutorado concluídos no Instituto de Pesquisa e Planejamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011), no Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (2014) e no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (PLUR) da Universidade do Vale do Paraíba (2017). Atualmente é docente-pesquisadora do PLUR da Universidade do Vale do Paraíba e é coordenadora do Observatório Regional do Vale do Paraíba e Litoral Norte, sediado no Núcleo de Estudos do Espaço Urbano e Regional (NEEUR). Tem experiência no campo do ensino e pesquisa na área de Arquitetura e Urbanismo, Geografia Humana e Planejamento Urbano e Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: estudos urbanos e regionais, planejamento urbano e regional, urbanização, metropolização e regionalização, rede urbana, cidades, sociedade da informação e comunicação, geotecnologias, participação social, cidadania, metodologia científica e psicologia social

Vitor Shinji Enomoto Marques, Universidade do Vale do Paraíba - Univap

Graduado em Biomedicina pela Universidade do Vale do Paraíba (Univap)

Fábio Augusto Pires da Silva, Universidade do Vale do Paraíba - Univap

Graduado em Biomedicina pela Universidade do Vale do Paraíba (Univap)

References

Arretche, M. T. da S. (2011). Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização (3. ed.) Revan; Fapesp.

Artmann, E., & Rivera, F. J. U. (2003). Regionalização em saúde e mix público-privado. http://www.ans.gov.br/portal/upload/biblioteca/TT_AS_05_EArtmann_RegionalizacaoEmSaude.pdf.

Bodstein, R. (2002). Atenção básica na agenda da saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 7(3), 401-412. https://www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/csc/v7n3/13021.pdf

Campos, R. T. O., Ferrer, A. L., Gama, C. A. P. D., Campos, G. W. D. S., Trapé, T. L., & Dantas, D. V. (2014). Avaliação da qualidade do acesso na atenção primária de uma grande cidade brasileira na perspectiva dos usuários. Saúde em debate, 38, 252-264. https://doi.org/10.5935/0103-1104.2014S019

Constituição da República Federativa do Brasil 1988 (2016). Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm.

Corrêa, R. L. (2001). Trajetórias geográficas (2. ed.). Bertrand Brasil.

Costa Junior, H. (2010). Proposta de metodologia para o planejamento urbano de municípios. Labor e Engenho, 4(4), 106-120. https://www.periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/labore/article/ view/123/pdf_63.

Costa, M. A. (2013). Quarenta anos de regiões metropolitanas no Brasil: Um breve balanço exploratório. In: Marco Aurélio Costa, Isadora Tami Lemos Tsukumo (org.). 40 anos de regiões metropolitanas no Brasil. Ipea.

Dourado, D. D. A., & Elias, P. E. M. (2011). Regionalização e dinâmica política do federalismo sanitário brasileiro. Revista de Saúde Pública, 45, (1), 204-211. https://doi.org/10.1590/S0034-89102011000100023

Dowbor, M. (2009). Da inflexão pré-constitucional ao SUS municipalizado. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, (78), 158-222. https://doi.org/10.1590/S0102-64452009000300010

Duarte, C. M. R., Pedroso, M. D. M., Bellido, J. G., Moreira, R. D. S., & Viacava, F. (2015). Regionalização e desenvolvimento humano: uma proposta de tipologia de Regiões de Saúde no Brasil. Cadernos de saúde pública, 31(6), 1163-1174. https://doi.org/10.1590/0102-311X00097414

Duarte, L. S., Pessoto, U. C., Guimarães, R. B., Heimann, L. S., Carvalheiro, J. D. R., Cortizo, C. T., & Ribeiro, E. A. W. (2015). Regionalização da saúde no Brasil: uma perspectiva de análise. Saúde e Sociedade, 24(2), 472-485. https://doi.org/10.1590/S0104-12902015000200007

Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano. Secretaria Estadual de Governo. (2019). Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Sobre a RMVPLN. https://emplasa.sp.gov.br/RMVPLN.

Gomes, A. P., Costa, J. R. B., Junqueira, T. D. S., Arcuri, M. B., & Siqueira-Batista, R. (2012). Atenção primária à saúde e formação médica: entre episteme e práxis. Revista Brasileira de Educação Médica, 36(6), 541-549. https://doi.org/10.1590/S0100-55022012000600014

Gomes, C., de Paula, A. M., & Nobre, L. (2019). Rede urbana, serviços de saúde e o transporte intermunicipal de beneficiários do SUS: aproximações de análise ao caso da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, SP. Geopauta, 3(4), 77-99.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2008). Regiões de influência das cidades. https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=240677

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2020). Regiões de influência das cidades. https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101728

Kuschnir, R., & Chorny, A. H. (2010). Redes de atenção à saúde: contextualizando o debate. Ciência & Saúde Coletiva, 15, 2307-2316. https://doi.org/10.1590/s1413-81232010000500006

Lamparelli, C. M., Camargo, R. A., & George, P. C. S. (2007). Nota introdutória sobre a construção de um objeto de estudo: “O Urbano”. Etc, espaço, tempo e crítica. Revista Eletrônica de Ciências Sociais Aplicadas, 1(1). https://www.yumpu.com/pt/document/read/12880300/nota-introdutoria-sobre-a-construcao-de-um-objeto-de-estudo-uff

Lei Complementar nº 1166, de 09 de janeiro de 2012. (2012, 09 de janeiro). Cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá providências correlatas.

Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. (2015). Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 2, 13 jan. 2015.

Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990. (1990, 19 de setembro). Lei Orgânica da Saúde. Diário Oficial da União,18055.

Leme, M. C. (1999). Urbanismo no Brasil: 1895/1965. Studio Nobel, FAUUSP, FUPAM.

Lima, N. T., Gerschman, S., Edler, F. C., & Suárez, J. M. (2005). Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS. SciELO; Editora FIOCRUZ.

Luz, M. T. (2000). Duas questões permanentes em um século de políticas de saúde no Brasil republicano. Ciência & Saúde Coletiva, 5(2), 293-312. https://doi.org/10.1590/S1413-81232000000200006

Mendes, E. V. (2001). Os grandes dilemas do SUS (tomo II). Casa da Qualidade.

Ministério da Saúde (2017, 28 de setembro). Portaria da Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0003_03_10_2017.html

Ministério da Saúde. (2010, 30 de dezembro). Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html

Ministério da Saúde. (2006a, 28 de março). Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, Brasília, nº 61, de 29 de mar. 2006a. Seção 1, página 71.

Ministério da Saúde. (2002, 27 de fevereiro). Regionalização da assistência à saúde. Aprofundando a descentralização com equidade no acesso. Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS – SUS 01/2002 (Portaria MS/GM nº 373, de 27 de fevereiro de 2002 e regulamentação complementar).

Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. (2006b). Departamento de Apoio à Descentralização. Regulamento dos pactos pela vida e de gestão.

Mutuzoc, R., & Vieira, E. T. (2012). Heterogeneidade no acesso à saúde no Vale do Paraíba Paulista: um mapeamento do diagnóstico por imagem. Anais do 17º Encontro de Iniciação Científica. Universidade de Taubaté. http://www.unitau.br/enic/trabalhos/MCH0349.pdf

Organização Mundial da Saúde (1948). Constituição. OMS.

Paim, J. S. (1999). Políticas de descentralização e atenção primária à saúde. In: M. Z. Rouquayrol & N. Almeida Filho. Epidemiologia & Saúde (5. ed. pp. 489-503). Medsi.

Portaria n. 532, de 14 de março de 2006. Institui a Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS). Diário Oficial da União.

Protasio, A. P. L., Gomes, L. B., Machado, L. D. S., & Valença, A. M. G. (2017). Satisfação do usuário da Atenção Básica em Saúde por regiões do Brasil: 1º ciclo de avaliação externa do PMAQ-AB. Ciência & Saúde Coletiva, 22(6), 1829-1844. https://doi.org/10.1590/1413-81232017226.26472015.

Reino Unido. Office for National Statistics. (2019). Nomis. https://www.nomisweb.co.uk.

Rochefort, M. (2003). Regionalização e rede urbana. R. RA’E GA, (7), 115-121.

Santos, M. (1993). A urbanização brasileira. Hucitec.

Santos, M. (2014). Espaço e método. EDUSP.

Secretaria de Educação Básica. Saúde. (2005). Portal Mec. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro092.pdf.

Silva, A. M. C. S., Quintanilha, B. C., & Dalbello-Araujo, M. (2022). Intersetorialidades: múltiplos olhares. Pedro & João Editores.

Silva, E. C. D., & Gomes, M. H. D. A. (2013). Impasses no processo de regionalização do SUS: tramas locais. Saúde e Sociedade, 22(4), 1106-1116. https://doi.org/10.1590/S0104-12902013000400013

Silva, M. V. C. P. & Mendes, E. V. (2004). Pacto de gestão: da municipalização autárquica à regionalização cooperativa. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

Silva, S. A. (2014). O planejamento regional brasileiro pós-constituição federal de 1988: instituições, políticas e atores. [Dissertação de Mestrado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo]. doi:10.11606/D.8.2014.tde-13012015-190859.

Sistema Estadual de Análise de Dados. (2018). Índice Paulista de Responsabilidade Social. SEADE.

Sposito, M. E. B. (2000). Capitalismo e urbanização. Contexto.

Viana, A. L. A., & Machado, C. V. (2009). Descentralização e coordenação federativa: a experiência brasileira na saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 14 (3), 807-817.

Wagner, G. (2006). Efeitos paradoxais da descentralização do Sistema Único de Saúde do Brasil. In: S. Fleury (org.). Democracia, descentralização e desenvolvimento: Brasil e Espanha (pp.417-442). FGV

Waldvogel, B., & Capassi, R. (2016). Projeção populacional como instrumento de planejamento regional: o caso do Estado de São Paulo (pp.2753-2765). Anais do 11º Encontro Nacional de Estudos Populacionais da ABEP. https://www.abep.org.br/~abeporgb/publicacoes/index.php/anais/article/view/948

Published

2023-08-31

How to Cite

Santos, M. H. da S., Gomes, C., Marques, V. S. E., & da Silva, F. A. P. (2023). HEALTH CARE NETWORK IN THE PARAÍBA VALLEY AND NORTH COAST OF SÃO PAULO: CHALLENGES TO ACHIEVE EQUITY. Revista Univap, 29(63). https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v29i63.4425

Issue

Section

Ciências Sociais Aplicadas