ESTATUTO DA CIDADE E CIDADANIA: REFLEXÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR E GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP (2016)

Autores

  • Jaqueline Mergen Universidade do Vale do Paraíba
  • Valeria Regina Zanetti Universidade do Vale do Paraíba
  • Paulo Romano Reschilian Universidade do Vale dos Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v24i46.1798

Palavras-chave:

Planejamento urbano, cidadania, participação popular, patrimonialismo, plano diretor.

Resumo

A palavra cidadania pressupõe a existência de direitos civis, sociais e políticos, bem como a garantia para o seu exercício no contexto da cidade. A participação popular é, por excelência, a via possível para o exercício da cidadania. Sabe-se que, historicamente, no Brasil, a participação popular e o exercício da cidadania não se desenvolveram de forma orgânica. As conquistas políticas foram obtidas ao longo da história e tiveram seu ápice com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Ser habitante da cidade implica compartilhar da vida pública e lutar para que o interesse público prevaleça sobre os interesses privados. É nesse contexto, que o Estatuto da Cidade define o Plano Diretor como instrumento básico para a gestão da política urbana, a fim de garantir a função social do município. Nesse sentido, este artigo, de caráter qualitativo e exploratório, tem como base pesquisas realizadas em bibliografias correlatas aos temas cidadania, patrimonialismo, participação popular, planejamento e gestão urbana, Estatuto da cidade e Plano Diretor e se fundamenta em fontes oriundas da observação participante dos autores nas discussões em torno da elaboração do Plano Diretor do município de São José dos Campos/SP, realizadas em 2016.

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Biografia do Autor

Jaqueline Mergen, Universidade do Vale do Paraíba

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade do Vale do Paraíba – Univap (2007). Mestre em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba – Univap. UNIVAP

Valeria Regina Zanetti, Universidade do Vale do Paraíba

Historiadora, Universidade Federal de Ouro Preto (1988). mestrado em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1994).                                           doutorado em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). 

Paulo Romano Reschilian, Universidade do Vale dos Paraíba

Graducação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (1982),                                             graduação em Bacharel Em História pela Universidade de São Paulo (1991),                                          mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1999)                                      doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (2004)

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Publicado

2018-12-17

Como Citar

Mergen, J., Zanetti, V. R., & Reschilian, P. R. (2018). ESTATUTO DA CIDADE E CIDADANIA: REFLEXÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR E GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP (2016). Revista Univap, 24(46), 129–143. https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v24i46.1798

Edição

Seção

Ciências Sociais Aplicadas