ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA: AVANÇO LEGISLATIVO E O COMPROMISSO SOCIAL


Autores

  • Ana Maria Viola de Sousa Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP
  • Felipe Rotta Marquette Unisal - Centro universitário Salesiano -Lorena/SP - Mestrado em Direito

DOI:

https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v24i45.1996

Resumo

Neste ano de 2018, a Constituição Federal do Brasil completa trinta anos de sua promulgação. Nesse intervalo, muitas transformações foram observadas em diferentes ramos do conhecimento. Dentre elas, um fenômeno que chama atenção na seara internacional, e, especialmente, no Brasil, é o envelhecimento da população, constituindo-se num dos eventos mais significativos que modificaram a realidade social brasileira. O envelhecimento remete à questão do maior número de idosos, mas tem conexão, também, com a diversidade dimensional e com idosos cada vez mais longevos. Nesse sentido, a legislação tem se esforçado em estabelecer normas para garantir os direitos a essas pessoas; porém as políticas públicas que concretizem tais direitos ainda não são suficientes, exigindo-se o efetivo compromisso social de todos os entes envolvidos em planejamentos, projetos, programas e atividades. Neste trabalho, o fenômeno do envelhecimento terá como discussão dois aspectos fundamentais: o legislativo e o social. A metodologia utilizada será a pesquisa bibliográfica e documental e a sistematização do conhecimento, sob raciocínio dedutivo, terá uma abordagem teórico-doutrinário.

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Biografia do Autor

Ana Maria Viola de Sousa, Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP

Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra-Portugal/IUS Gentium Conimbrigae (2013). Doutora (2003) e Mestre (1998) em Direito das Relações Sociais (Direito Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós Graduada em: Metodologia do Ensino Superior pela Universidade do Vale do Paraíba e em Direito do Trabalho pela Universidade de Taubaté. Graduada em Ciências Jurídicas pela Fundação Valeparaibana de Ensino (1983). Professora Titular e Pesquisadora no Curso de Direito na Universidade do Vale do Paraíba; Professora Titular e Pesquisadora no Mestrado em Direito e Participante do Grupo de Pesquisa Direito das Minorias, Graduação e Pós Graduação no Centro Universitário Salesiano, UNISAL -U.E.Lorena/SP ; Professora Titular e Pesquisadora na Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo . Atuando na área de Estudo sobre a Juventude, Educação e Sociedade (Violências e Direitos Sociais). Professora integrante do Observatório de Violência nas Escolas, que compõe a Cátedra da UNESCO de Juventude, Educação e Sociedade, com sede na Universidade Católica de Brasília. Na área do Direito, atua nas seguintes temáticas acadêmicas: Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Das Obrigações, Das Coisas, Família, Sucessões, Direito do Trabalho, Previdenciário, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Educação, Ética, Biodireito, Direito do Idoso, Direito das Minorias, Direito: Cinema, Arte e Literatura; Advogada.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3447311445497231

Felipe Rotta Marquette, Unisal - Centro universitário Salesiano -Lorena/SP - Mestrado em Direito

Advogado, Mestrando em Direito pela UNISAL (2017) - Lorena/SP, Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba (2015). , atuando nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Tributário, Constitucional e Direito do Trabalho. 

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Publicado

2018-10-31

Como Citar

de Sousa, A. M. V., & Marquette, F. R. (2018). ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA: AVANÇO LEGISLATIVO E O COMPROMISSO SOCIAL. Revista Univap, 24(45), 34–47. https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v24i45.1996

Edição

v. 24 n. 45 (2018): Revista Univap online Edição Especial As transformações socioespaciais contemporâneas e o Direito no Brasil / ISSN 2237-1753

Seção

Artigos da edição especial "As transformações sócio-espaciais contemporâneas e o Direito no Brasil"

Licença

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