UMA ABORDAGEM DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Marcelle Bittencourt Xavier

Resumo


A Constituição Federal (1988) trata a segurança pública como um dever do Estado e um direito e responsabilidade de todos, e nesse sentido, o policiamento comunitário se afasta do modelo tradicional punitivo e passa a despontar como um meio de aproximação entre a polícia e os cidadãos, ambos co-produtores da segurança pública na missão de prevenir crimes e solucionar problemas. Sendo assim, este artigo objetiva analisar a filosofia de polícia comunitária no que tange ao enfrentamento da violência contra a mulher. Em termos metodológicos, foi feito uso de pesquisas de natureza exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa; a análise de conteúdo seguiu as subfases: (i) leitura flutuante; (ii) escolha dos documentos; (iii) formulação de objetivos; (iv) referenciação dos índices; (v) preparação do material. Foi percebido que a Polícia Militar da Bahia tem atuado de forma integrada com outras instituições e pessoas para atender as mulheres que sofrem ou foram vítimas de algum tipo de violência de gênero, constituindo uma rede de proteção da comunidade, em uma corrente de ação solidária.


Palavras-chave


Base Comunitária de Segurança; gênero; Polícia Comunitária; Ronda Maria da Penha; violência.

Texto completo:

PDF

Referências


ADORNO, S. Exclusão socioeconômica e violência urbana. In: SANTOS, J. V. T. dos; BAUMGARTEN, M. (eds.). Sociologias – Violências, América Latina. Revista Semestral do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFRGS, n. 8. Porto Alegre, RS, 2002.

ALMEIDA, M. B. X. 11ª Base Comunitária de Segurança da Bahia, em Vitória da Conquista: uma análise da nova política pública de segurança do “Pacto pela Vida” à luz do recorte de gênero e raça. 2014. 59 f. Monografia (Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014.

BAHIA (Estado). Lei Estadual n.º 12.357, de 26 de setembro de 2011. Institui o Sistema de Defesa Social, o Programa Pacto pela Vida, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Salvador, 26 set. 2011a.

BAHIA. Polícia Militar. Histórico da Polícia Comunitária no Brasil e na Bahia. Salvador, BA, abr. 2013. Disponível em: http://www.pm.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2667:historico-da-policia-comunitaria-na-bahia&catid=258:institucionalbcs&Itemid=998. Acesso em: 16 jun. 2018.

BAHIA. Polícia Militar. PMBA lança Patrulha do Bem para realizar ações sociais. Salvador, BA, jun. 2015a. Disponível em: https://www.facebook.com/pmdabahia/photos/a.374188485938035.83813.289577531065798/943754695648075/?type=3&theater. Acesso em: 13 jun. 2018.

BAHIA. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Secretaria de Segurança Pública. Tribunal de Justiça da Bahia. Ministério Público do Estado da Bahia. Defensoria Pública do Estado da Bahia. Termo de cooperação técnica para o enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres no Estado da Bahia, através da Ronda Maria da Penha e sala lilás. Salvador, BA, mar. 2015b. Disponível em: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2018/03/TCT-Ronda-Maria-da-Penha.pdf. Acesso em: 22 jun. 2019.

BAHIA. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Ronda Maria da Penha. Salvador, BA. Disponível em: http://www.mulheres.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=36. Acesso em: 30 maio 2019.

BAHIA. Secretaria da Segurança Pública. Plano Estadual da Segurança Pública – PLANESP: Governo da Bahia – 2012 a 2015 / Secretaria da Segurança Pública. Salvador: Secretaria da Segurança Pública, 2011b.

BAHIA. Secretaria de Segurança Pública. Polícia Militar. Coordenação da Ronda Maria da Penha de Vitória da Conquista. Relatório interno de jun. 2017 a jul. 2018. Vitória da Conquista, BA, 2018.

BAHIA. Tribunal de Justiça. Ronda Maria da Penha. Salvador, BA, out. 2017. Disponível em: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2017/10/ronda-maria-da-penha.pdf. Acesso em: 02 fev. 2019.

BANDEIRA, L. M. Violência de gênero: a construção de um campo teórico de investigação. Revista Sociedade e Estado, v. 29, p. 449-469, 2014.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA DO NOVA CIDADE. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2019.

BLOG DO COMANDANTE GERAL DA PMBA. Como ter acesso à PMBA? Salvador, BA, set. 2015. Disponível em: http://comandantepmba.com.br/como-ter-acesso-a-pmba/. Acesso em: 06 jul. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 07 mar. 2019.

BRASIL. Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ago. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 29 jun. 2018.

BRASIL. Lei n.º 13.104, de 9 de março de 2015. Feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, mar. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13104.htm. Acesso em: 19 jun. 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Violência intrafamiliar: orientações para prática em serviço. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

BRASIL. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária. 5. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 2013.

CARVALHO, A. A. X. de. Ronda escolar para além-muros: percepções, práticas, possibilidades e ressignificação. 2016. 117 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Gestão Social) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016.

CARVALHO, J. R.; OLIVEIRA, V. H. (2016). Prevalência da violência doméstica e o impacto nas novas gerações. Relatório Executivo I - Primeira Onda - 2016 da PCSVDF Mulher.

DA SILVA, A. R. G. Uma análise da portaria 106-CG/12 e do policiamento comunitário desenvolvido nas bases comunitárias instaladas no nordeste de Amaralina, em confronto com os critérios identificadores do sistema Koban. 2014. 109 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014.

FERRAGI, C. A. O sistema Koban e a institucionalização do policiamento comunitário paulista. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 5, n. 8, 2011.

RODRIGUES, D. ‘Quando uma mulher é morta, todas as outras são’, diz a major baiana que criou a Ronda Maria da Penha’. G1 Bahia, 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/quando-uma-mulher-e-morta-todas-as-outras-sao-diz-major-baiana-que-criou-a-ronda-maria-da-penha.ghtml. Acesso em: 01 jul. 2018.

GONDIM, L.; VAREJÃO, M. Comunitarismo e Controle do Crime no Contexto Anglo-Saxão. Revista da Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, v. 6, n. 10, 2007.

HEILBORN, M. L. et al. Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – GPP/GeR. mód. II. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.

MESQUISA NETO, P. Policiamento comunitário e prevenção do crime – a visão dos coronéis da Polícia Militar. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 1, p. 103-110, 2004.

MONJARDET, D. O que faz a polícia: sociologia da força pública. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2003.

PEDREIRA, P. T. M. Polícia comunitária: a segurança que queremos? Um estudo de caso da Base Comunitária de Segurança da Rua Nova em Feira de Santana – Bahia. 2017. 76 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais: cultura, desigualdade e desenvolvimento) – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Cachoeira, 2016.

PORTAL CADA MINUTO. Defesa Social adota nomenclatura para tipificação de crimes violentos. Disponível em: http://cadaminuto.com.br/noticia/2011/07/01/defesa-social-adota-nomenclatura-para-tipificacao-de-crimes-violentos. Acesso em: 15 mar. 2019.

SKOLNICK, J. H.; BAYLEY, D. H. Policiamento Comunitário: questões e práticas através do Mundo. trad. de Ana Luísa Amêndola Pinheiro. Série Polícia e Sociedade, n. 6. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.

VIGNÉ, J. Salvador lidera casos de violência física contra a mulher no Nordeste, iBahia, 24 nov. 2017. Disponível em: https://www.ibahia.com/brasil/detalhe/noticia/salvador-lidera-casos-de-violencia-fisica-contra-a-mulher-no-nordeste/. Acesso em: 06 mar. 2019.

WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília – DF: Flacso Brasil, 2015. Disponível em: https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 01 abr. 2019.




DOI: http://dx.doi.org/10.18066/revistaunivap.v26i50.2294

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2020 Revista Univap

A Revista Univap informa que:

- Recebe submissões de artigos em fluxo contínuo;

- Não aceita trabalhos de revisões de literatura;

- Não há limite de autores. Em 2021 irá limitar a 5 autores por trabalhos;

- Consulte as Normas Gerais de Publicação <https://revista.univap.br/index.php/revistaunivap/about/editorialPolicies#custom-2> e o Template <http://www1.univap.br/revista/20200812_Template_Revista_Univap.doc> para formatação do trabalhos;

- Os autores deverão seguir rigorosamente as orientações do Template/Modelo e inserir o número de Orcid nos Metadados da submissão;

- Os autores deverão enviar uma Declaração de Conflito de Interesses que deve ser preenchida, assinada e enviada através do passo 4 do processo de submissão. Portanto, nenhum artigo será publicado na Revista Univap sem o preenchimento desses requisitos. <http://www1.univap.br/revista/Declara_Rev_Univap.docx>

- Recomendamos que inclua um documento suplementar indicando três avaliadores com experiência na área (nome, email, Lattes);

- O prazo médio de avaliação é de 6 meses.


Revista UniVap, e-ISSN 2237-1753, é uma publicação eletrônica (a partir da edição nº 29 passa a ser on-line) editada pela Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP), que tem o intuito de promover a divulgação de pesquisas e estudos, cumprindo a tríplice missão da universidade, de proporcionar ensino, pesquisa e extensão de modo indissociável. Esta publicação incentiva as pesquisas e procura o envolvimento de seus professores e alunos em pesquisas e cogitações de interesse social, educacional, científico ou tecnológico. Aceita artigos originais, não publicados anteriormente, de seus docentes, discentes, bem como de autores da comunidade científica nacional e internacional. Publica artigos, notas científicas, relatos de pesquisa, estudos teóricos, relatos de experiência profissional e resenhas.

- ACESSO ÀS NORMAS GERAIS PARA PUBLICAÇÃO DE TRABALHOS NA REVISTA UNIVAP

- FLUXOGRAMA DO PROCESSO EDITORIAL


O endereço da revista é http://revista.univap.br/index.php/revistaunivap

 

Atualmente, a Revista UNIVAP possui 7 indexadores e 1 diretório:

O Índice de Citações da Revista UNIVAP está disponível por intermédio do Google Acadêmico <https://scholar.google.com.br/citations?user=tmYYoVwAAAAJ&hl=pt-BR>.