IMPEDIMENTOS GEOAMBIENTAIS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE RISCO A DESLIZAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP

Autores

  • Rodolfo Moreda Mendes Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN E IP&D/UNIVAP
  • Mario Valerio Filho IP&D/UNIVAP
  • Vania Aparecida dos Santos Instituto Florestal/Secretaria de Estado do Meio Ambiente/SP

DOI:

https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v22i41.375

Palavras-chave:

Regularização fundiária, áreas de risco, deslizamentos, gestão de desastres naturais.

Resumo

O trabalho buscou analisar os principais aspectos geoambientais do município de São José dos Campos/SP, que podem ser considerados impedimentos para a efetiva aplicação do processo de regularização fundiária em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) que apresentam caracteristicas ambientais de alta suscetibilidade à ocorrência de deslizamentos. Para tanto, foram coletados e analisados alguns dados geológico-geotécnicos, levantamentos de normas técnico-jurídicas relacionadas ao tema e fatores antrópicos que potencializam a ocorrência dos deslizamentos. Constatou-se que: algumas ZEIS estão situadas em terrenos caracterizados como áreas de risco a deslizamentos; a maioria dos deslizamentos tem ocorrido em áreas classificadas como ZEIS; tanto a ausência de sistemas de infraestrutura urbana como a não observância das normas técnico-jurídicas de ordenamento territorial contribuem, sobremaneira, para a deflagração dos deslizamentos; há necessidade de aplicar dispositivos de gestão de desastres naturais constantes em legislações vigentes no processo de regularização fundiária das ZEIS no município.

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Biografia do Autor

Rodolfo Moreda Mendes, Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN E IP&D/UNIVAP

Pesquisador/Cemaden e Professor/Pós-Graduação da UNIVAP.

Mario Valerio Filho, IP&D/UNIVAP

Professor/Pós-Graduação da UNIVAP

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Publicado

2017-04-12

Como Citar

Mendes, R. M., Filho, M. V., & dos Santos, V. A. (2017). IMPEDIMENTOS GEOAMBIENTAIS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE RISCO A DESLIZAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. Revista Univap, 22(41), 13–30. https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v22i41.375

Edição

Seção

Ciências Sociais Aplicadas

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