TY - JOUR AU - Mendes, Rodolfo Moreda AU - Filho, Mario Valerio AU - dos Santos, Vania Aparecida PY - 2017/04/12 Y2 - 2024/03/28 TI - IMPEDIMENTOS GEOAMBIENTAIS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE RISCO A DESLIZAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP JF - Revista Univap JA - RevistaUnivap VL - 22 IS - 41 SE - Ciências Sociais Aplicadas DO - 10.18066/revistaunivap.v22i41.375 UR - http://revista.univap.br/index.php/revistaunivap/article/view/375 SP - 13-30 AB - O trabalho buscou analisar os principais aspectos geoambientais do município de São José dos Campos/SP, que podem ser considerados impedimentos para a efetiva aplicação do processo de regularização fundiária em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) que apresentam caracteristicas ambientais de alta suscetibilidade à ocorrência de deslizamentos. Para tanto, foram coletados e analisados alguns dados geológico-geotécnicos, levantamentos de normas técnico-jurídicas relacionadas ao tema e fatores antrópicos que potencializam a ocorrência dos deslizamentos. Constatou-se que: algumas ZEIS estão situadas em terrenos caracterizados como áreas de risco a deslizamentos; a maioria dos deslizamentos tem ocorrido em áreas classificadas como ZEIS; tanto a ausência de sistemas de infraestrutura urbana como a não observância das normas técnico-jurídicas de ordenamento territorial contribuem, sobremaneira, para a deflagração dos deslizamentos; há necessidade de aplicar dispositivos de gestão de desastres naturais constantes em legislações vigentes no processo de regularização fundiária das ZEIS no município. ER -