TY - JOUR AU - Joy, Emerson Fernandes AU - da Silva, Júlio Cesar PY - 2017/02/07 Y2 - 2024/03/28 TI - PROJETO SOCIAL DE USUCAPIÃO ENGENHEIROS SEM FRONTEIRAS NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS JF - Revista Univap JA - RevistaUnivap VL - 22 IS - 40 SE - Resumo - INIC DO - 10.18066/revistaunivap.v22i40.1083 UR - http://revista.univap.br/index.php/revistaunivap/article/view/1083 SP - 489 AB - No Rio de Janeiro 50% dos imóveis estão irregular. Se encontram nessa situação, alguns por não terem como arcar com os custos. A ONG - Engenheiros Sem Fronteiras Núcleo de Duque Caxias nasceu com o intuito de realizar projetos sociais visando a melhoria das comunidades da Baixada, e para tentar amenizar o problema criamos um projeto de Usucapião; que irá regulamentar imóvel pela posse prolongada e sem interrupção, durante o prazo legal, sabendo que a confecção de uma planta executada de forma particular por um profissional habilitado, teria um custo que a grande maioria dos moradores dos imóveis irregulares não poderiam arcar, em média o custo de um fica entorno de R$800,00. Eliminaremos esse custo, somente sendo necessário o proprietário está em posse dos documentos necessários, fazer um cadastro, e assim iremos a residência levantar as características do imóvel, logo após confeccionar a planta no modelo do órgão do município responsável de prosseguir com o processo. ER -