A PERPETUAÇÃO DA TESE “LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA” EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO ESTADO DE SÃO PAULO

Autores

  • Raphael Allan de Oliveira Soares Universidade do Vale do Paraíba
  • Laís Aparecida Batista Sousa Universidade do Vale do Paraíba
  • Micaela Aparecida dos Santos Landim Universidade do Vale do Paraíba
  • Thais Ribeiro de Sousa Universidade do Vale do Paraíba
  • Maurício Martins Alves Universidade do Vale do Paraíba
  • Luiz Carlos Andrade de Aquino Universidade do Vale do Paraíba
  • Daniel Lipparelli Universidade do Vale do Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v22i40.1711

Palavras-chave:

legítida defesa, honra, violência, mulher

Resumo

O artigo tem por objetivo caracterizar a tese “legítima defesa da honra” utilizada em casos de violência contra a mulher, verificar como tal tese tem aparecido nos tribunais do Estado de São Paulo, e principalmente verificar como o Poder Judiciário estadual tem lidado com uma tese enraizada no machismo. Baseando-se em pesquisa literária e pesquisa de jurisprudências no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, conclui-se que tal argumento ainda hoje se faz presente nos tribunais paulistas, e que em poucos casos o judiciário se mostra tão machista quanto a tese apresentada pela defesa. Tal conclusão pode nos mostrar o caráter machista, ainda que em declínio, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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Publicado

2017-05-03

Como Citar

Soares, R. A. de O., Sousa, L. A. B., Landim, M. A. dos S., de Sousa, T. R., Alves, M. M., de Aquino, L. C. A., & Lipparelli, D. (2017). A PERPETUAÇÃO DA TESE “LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA” EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO ESTADO DE SÃO PAULO. Revista Univap, 22(40), 861. https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v22i40.1711